quarta-feira, 28 de abril de 2010
terça-feira, 27 de abril de 2010
Verdade e hipocrisia sobre o amianto - Folha de S. Paulo
Data: 19/03/2001
Local: Cuiabá - MT
Fonte: 24 Horas News
Link: -
De Marconi Perillo
Por convicção pessoal, a discussão e a defesa da ecologia são marcas do meu governo. Minha tomada de posição a favor da exploração do amianto crisotila não é apenas a defesa do governador que se preocupa com as milhares de famílias que, de alguma maneira, tiram seu sustento do minério. Minha defesa é a de um cidadão que acredita que um tema sério como o ambiente não pode servir de barricada para o atraso daqueles que são contra toda intervenção no ambiente ou, pior, para a defesa de interesses econômicos internacionais, como a que é orquestrada pelos fabricantes internacionais de fibras alternativas. O amianto explorado no Brasil não é o mesmo produzido em outros países e considerado nocivo ao homem, como o anfibólio. O amianto crisotila ainda não foi devidamente analisado. Mas todas as pesquisas realizadas por organismos sérios, como a Unicamp e a USP, indicam que os efeitos colaterais para o homem são mínimos e não avalizam a proibição de sua exploração. O banimento do amianto crisotila da cidade de Minaçu tem como pano de fundo grandes interesses econômicos pela disputa de mercado de, aproximadamente, 3.000 produtos -caixas-d'água, telhas, canos e pastilhas de freio. Esses materiais advindos do amianto crisotila são muito mais baratos. No entanto esse objetivo tem sido, até então, escamoteado, guardado a sete chaves. Do contrário, veriam-se afloradas as facetas do jogo comercial sórdido que historicamente tem-nos tratado como povo colonizado. Tenho a firme convicção de que o amianto crisotila continuará sendo explorado em Goiás, porque os estudos encomendados pelo Ministério do Meio Ambiente vão referendar o que dizemos, que ele não é um problema de saúde pública. Goiás já solicitou várias vezes ao governo que fornecesse estudos científicos sérios que demonstrassem ser a crisotila de Minaçu nociva à saúde pública. Até hoje não recebeu esses estudos. E sabem por que não recebeu? Porque eles simplesmente não existem. Todos que são contrários ao amianto crisotila baseiam-se em estudos produzidos no estrangeiro, geralmente fornecidos pelo lobby que luta pelo seu banimento. Nossa história é rica em exemplos dessas investidas alienígenas. Para isso contam com recursos financeiros suficientes para superar os obstáculos contrários aos seus propósitos. Montam-se encenações e usam todos os recursos de mídia e argumentos necessários à maquiagem de inverdades. Em algumas situações contam, até mesmo, com representantes locais, dirigentes políticos, aliados no mínimo desavisados, mal-informados e equivocados, que acabam assumindo papel importante aos interesses comerciais deles em relação à soberania nacional. O Brasil utiliza o amianto crisotila há mais de 70 anos. Cerca de 50% dos telhados e 80% das caixas-d'água são fabricados com esse produto. O único estudo epidemiológico amplo sobre seus efeitos realizado no Brasil, envolvendo mais de 10 mil trabalhadores, foi o realizado pela Unicamp, pela USP (Instituto do Coração, Divisão de Imagem e Departamento de Patologia) e pela Universidade Federal de São Paulo, que possuem as mais conceituadas faculdades de medicina do Brasil. Com elas estavam duas universidades canadenses e o Niosh, órgão encarregado das questões de saúde e segurança no trabalho do governo dos EUA. O estudo foi feito com os funcionários da Sama que trabalharam na sua antiga mina de São Félix (BA) e com aqueles que trabalham em Minaçu. O estudo mostrou que em Minaçu não existe a problemática propagandeada pelos detratores do amianto crisotila. Diante deste insofismável golpe na propaganda anti-amianto crisotila, duas foram as reações dos seus opositores. A primeira foi alimentar a mídia com informações dando conta que o estudo dessas universidades tinha sido financiado pela Sama. Goiás manifestou sua mais forte repulsa a esse tipo de comportamento. Devemos acreditar que os professores e médicos destas conceituadas universidades brasileiras simplesmente se venderam e falsificaram os seus dados? Com a experiência política e de vida de que disponho, simplesmente não acredito que esses médicos e professores seriam capazes de tamanha vilania contra o povo brasileiro. Se o Brasil der guarida a essa propaganda fascista teria, também, de repudiar as melhores faculdades de medicina do Brasil. Evidentemente, essa hipótese é absurda. A segunda tática dos opositores ao amianto crisotila, no Conama e em outras instâncias, é a de incentivar municípios e Estados a banirem este bem mineral através de leis municipais e estaduais. Goiás decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal todas as leis estaduais e municipais que banirem o uso e a comercialização do amianto crisotila. Diante de tamanha agressão à economia do Estado e do município de Minaçu, outra não poderia ser a decisão. Dessa forma, o aproveitamento desse recurso mineral deverá ter seu foco de defesa não só no interesse da população de Minaçu e de Goiás mas na soberania do país, na capacidade de saber reconhecer nossas riquezas naturais, transformá-las, sob o ponto de vista de um desenvolvimento sustentável, em benefício da garantia de melhoria de vida de nossa população. Marconi Perillo, 37, é governador (PSDB) de Goiás.
Local: Cuiabá - MT
Fonte: 24 Horas News
Link: -
De Marconi Perillo
Por convicção pessoal, a discussão e a defesa da ecologia são marcas do meu governo. Minha tomada de posição a favor da exploração do amianto crisotila não é apenas a defesa do governador que se preocupa com as milhares de famílias que, de alguma maneira, tiram seu sustento do minério. Minha defesa é a de um cidadão que acredita que um tema sério como o ambiente não pode servir de barricada para o atraso daqueles que são contra toda intervenção no ambiente ou, pior, para a defesa de interesses econômicos internacionais, como a que é orquestrada pelos fabricantes internacionais de fibras alternativas. O amianto explorado no Brasil não é o mesmo produzido em outros países e considerado nocivo ao homem, como o anfibólio. O amianto crisotila ainda não foi devidamente analisado. Mas todas as pesquisas realizadas por organismos sérios, como a Unicamp e a USP, indicam que os efeitos colaterais para o homem são mínimos e não avalizam a proibição de sua exploração. O banimento do amianto crisotila da cidade de Minaçu tem como pano de fundo grandes interesses econômicos pela disputa de mercado de, aproximadamente, 3.000 produtos -caixas-d'água, telhas, canos e pastilhas de freio. Esses materiais advindos do amianto crisotila são muito mais baratos. No entanto esse objetivo tem sido, até então, escamoteado, guardado a sete chaves. Do contrário, veriam-se afloradas as facetas do jogo comercial sórdido que historicamente tem-nos tratado como povo colonizado. Tenho a firme convicção de que o amianto crisotila continuará sendo explorado em Goiás, porque os estudos encomendados pelo Ministério do Meio Ambiente vão referendar o que dizemos, que ele não é um problema de saúde pública. Goiás já solicitou várias vezes ao governo que fornecesse estudos científicos sérios que demonstrassem ser a crisotila de Minaçu nociva à saúde pública. Até hoje não recebeu esses estudos. E sabem por que não recebeu? Porque eles simplesmente não existem. Todos que são contrários ao amianto crisotila baseiam-se em estudos produzidos no estrangeiro, geralmente fornecidos pelo lobby que luta pelo seu banimento. Nossa história é rica em exemplos dessas investidas alienígenas. Para isso contam com recursos financeiros suficientes para superar os obstáculos contrários aos seus propósitos. Montam-se encenações e usam todos os recursos de mídia e argumentos necessários à maquiagem de inverdades. Em algumas situações contam, até mesmo, com representantes locais, dirigentes políticos, aliados no mínimo desavisados, mal-informados e equivocados, que acabam assumindo papel importante aos interesses comerciais deles em relação à soberania nacional. O Brasil utiliza o amianto crisotila há mais de 70 anos. Cerca de 50% dos telhados e 80% das caixas-d'água são fabricados com esse produto. O único estudo epidemiológico amplo sobre seus efeitos realizado no Brasil, envolvendo mais de 10 mil trabalhadores, foi o realizado pela Unicamp, pela USP (Instituto do Coração, Divisão de Imagem e Departamento de Patologia) e pela Universidade Federal de São Paulo, que possuem as mais conceituadas faculdades de medicina do Brasil. Com elas estavam duas universidades canadenses e o Niosh, órgão encarregado das questões de saúde e segurança no trabalho do governo dos EUA. O estudo foi feito com os funcionários da Sama que trabalharam na sua antiga mina de São Félix (BA) e com aqueles que trabalham em Minaçu. O estudo mostrou que em Minaçu não existe a problemática propagandeada pelos detratores do amianto crisotila. Diante deste insofismável golpe na propaganda anti-amianto crisotila, duas foram as reações dos seus opositores. A primeira foi alimentar a mídia com informações dando conta que o estudo dessas universidades tinha sido financiado pela Sama. Goiás manifestou sua mais forte repulsa a esse tipo de comportamento. Devemos acreditar que os professores e médicos destas conceituadas universidades brasileiras simplesmente se venderam e falsificaram os seus dados? Com a experiência política e de vida de que disponho, simplesmente não acredito que esses médicos e professores seriam capazes de tamanha vilania contra o povo brasileiro. Se o Brasil der guarida a essa propaganda fascista teria, também, de repudiar as melhores faculdades de medicina do Brasil. Evidentemente, essa hipótese é absurda. A segunda tática dos opositores ao amianto crisotila, no Conama e em outras instâncias, é a de incentivar municípios e Estados a banirem este bem mineral através de leis municipais e estaduais. Goiás decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal todas as leis estaduais e municipais que banirem o uso e a comercialização do amianto crisotila. Diante de tamanha agressão à economia do Estado e do município de Minaçu, outra não poderia ser a decisão. Dessa forma, o aproveitamento desse recurso mineral deverá ter seu foco de defesa não só no interesse da população de Minaçu e de Goiás mas na soberania do país, na capacidade de saber reconhecer nossas riquezas naturais, transformá-las, sob o ponto de vista de um desenvolvimento sustentável, em benefício da garantia de melhoria de vida de nossa população. Marconi Perillo, 37, é governador (PSDB) de Goiás.
AMIANTO - Não há restrições da OIT nem da OMS em relação ao uso do amianto crisotila, o amianto branco.
O Brasil é um dos maiores produtores, consumidores e exportadores de amianto do mundo.
A matéria prima é utilizada em, aproximadamente, 3.000 produtos industriais, com destaque para telhas, caixas dágua, pastilha, lonas para freios, materiais têxteis e isolantes térmicos.
Por conta de suas propriedades e baixo custo de produção, é empregado intensivamente no Brasil, sendo, aproximadamente, mais de 90% do seu uso na indústria de cimento-amianto ou fibrocimento (telhas, caixas dágua etc.), menos de 5% em materiais de fricção (autopeças), nas indústrias têxteis em torno de 3% e nas químicas / plásticas menos de 2%.
No país, 100% do amianto comercializado hoje é do tipo CRISOTILA ou amianto branco. A lei proíbe o uso do amianto do tipo ANFIBÓLIO. No entanto ainda existem produtos como telhas e tubos de fibrocimento, fabricados há mais de 28 anos com esse tipo de amianto. Alguns minerais contêm acidentalmente ANFIBÓLIOS, como o talco e a pedra sabão.
O Brasil está entre os cinco maiores utilizadores e fornecedores de amianto do mundo, com uma produção média de 250.000 toneladas / ano, tendência esta que vem caindo por força das campanhas anti-amianto. Esta redução no mercado interno tem feito com que o excedente (65%) esteja sendo exportado para países da Ásia, principalmente, e América Latina.
Inexiste qualquer restrição ao amianto crisotila da parte da Organização Internacional do Trabalho o mesmo ocorrendo com a Organização Mundial da Saúde.
É de se pensar que por trás da campanha por maiores restrições ao uso do amianto crisotila não está o interesse em defender a saúde da população, mas interesses comerciais de um conglomerado multinacional que fabrica fibras derivadas do petróleo, mais caras e menos eficientes do que as de amianto crisotila na produção de telhas e caixas dágua.
ESCLARECIMENTO
O amianto de uso e comercialização proibidos no mundo inteiro é o anfibólio - que é cerca de 500 vezes mais perigoso para a saúde do que o crisotila, e que causou o adoecimento de muitas pessoas na Europa, porque foi aplicado por meio de pulverização na reconstrução daquele continente durante o pós-guerra. Ocorre que no Brasil, desde a década de 1980 só se usa o amianto crisotila. A extração desse mineral, seu beneficiamento e emprego como matéria-prima na fabricação de telhas e caixas dágua de fibrocimento seguem normas rígidas de segurança - mais rígidas até do que estabelece a Lei 9.055/95, que regulamenta a atividade no Brasil.
A matéria prima é utilizada em, aproximadamente, 3.000 produtos industriais, com destaque para telhas, caixas dágua, pastilha, lonas para freios, materiais têxteis e isolantes térmicos.
Por conta de suas propriedades e baixo custo de produção, é empregado intensivamente no Brasil, sendo, aproximadamente, mais de 90% do seu uso na indústria de cimento-amianto ou fibrocimento (telhas, caixas dágua etc.), menos de 5% em materiais de fricção (autopeças), nas indústrias têxteis em torno de 3% e nas químicas / plásticas menos de 2%.
No país, 100% do amianto comercializado hoje é do tipo CRISOTILA ou amianto branco. A lei proíbe o uso do amianto do tipo ANFIBÓLIO. No entanto ainda existem produtos como telhas e tubos de fibrocimento, fabricados há mais de 28 anos com esse tipo de amianto. Alguns minerais contêm acidentalmente ANFIBÓLIOS, como o talco e a pedra sabão.
O Brasil está entre os cinco maiores utilizadores e fornecedores de amianto do mundo, com uma produção média de 250.000 toneladas / ano, tendência esta que vem caindo por força das campanhas anti-amianto. Esta redução no mercado interno tem feito com que o excedente (65%) esteja sendo exportado para países da Ásia, principalmente, e América Latina.
Inexiste qualquer restrição ao amianto crisotila da parte da Organização Internacional do Trabalho o mesmo ocorrendo com a Organização Mundial da Saúde.
É de se pensar que por trás da campanha por maiores restrições ao uso do amianto crisotila não está o interesse em defender a saúde da população, mas interesses comerciais de um conglomerado multinacional que fabrica fibras derivadas do petróleo, mais caras e menos eficientes do que as de amianto crisotila na produção de telhas e caixas dágua.
ESCLARECIMENTO
O amianto de uso e comercialização proibidos no mundo inteiro é o anfibólio - que é cerca de 500 vezes mais perigoso para a saúde do que o crisotila, e que causou o adoecimento de muitas pessoas na Europa, porque foi aplicado por meio de pulverização na reconstrução daquele continente durante o pós-guerra. Ocorre que no Brasil, desde a década de 1980 só se usa o amianto crisotila. A extração desse mineral, seu beneficiamento e emprego como matéria-prima na fabricação de telhas e caixas dágua de fibrocimento seguem normas rígidas de segurança - mais rígidas até do que estabelece a Lei 9.055/95, que regulamenta a atividade no Brasil.
A mobilização mundial em defesa do crisotila
Artigo do deputado Daniel Messac (PSDB) publicado no jornal Diário da Manhã, edição de 10.04.2010.
Aproximamo-nos do marcante 16 de abril – Dia Internacional em Defesa do Uso Controlado e Responsável do Amianto Crisotila –, liderado em nosso País pela legítima Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto, com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias. É uma data especial, quando são realizadas manifestações de trabalhadores no Brasil, Canadá, México, Rússia, Ucrânia, Peru, Colômbia, Zimbábue e em mais de uma centena de outros países que extraem e utilizam o amianto crisotila.
O movimento, organizado pelos próprios trabalhadores, conscientes de que inexiste informação médica e científica que indique ser o amianto responsável pelo surgimento de doenças, assinala a defesa de um minério – utilizado em produtos de fibrocimento para construção civil e produtos que exigem resistência química ou isolamento termoelétrico –, que em nosso País garante emprego para mais de 170 mil famílias. Celebra-se, essencialmente, a defesa da qualidade de vida, do emprego, da renda, da economia popular, da sustentabilidade social e ambiental, que essa atividade proporciona.
É um momento ímpar também para desmascarar os defensores do banimento, que traria efeitos desastrosos à economia estadual e nacional. Essa tese é absolutamente falsa, pois, há décadas já dispomos de tecnologias capazes de garantir total segurança na extração e no beneficiamento do amianto, em proporções completamente inofensivas à saúde pública. Veladamente ou não, estão a serviço de uma única empresa, do grupo francês Saint Gobain, cujo interesse é retirar do mercado produtos de fibrocimento desenvolvidos por indústrias e empresas genuinamente brasileiras e substitui-los por produtos com fibras artificiais, poluentes, mais caras e de qualidade inferior.
Interessante que a indústria nacional utiliza cotidianamente cerca de duas centenas de produtos mais tóxicos e nocivos à saúde. Porém, a implicância deles é com o minério que movimenta R$ 2,5 bilhões ao ano, 17 fábricas, gera mais de 170 mil empregos e está presente em mais de 50% dos telhados nos lares da família brasileira.
É notório que as empresas, ditas substitutas, não estão preparadas para atender o mercado com outros produtos alternativos e, por consequência, haveria uma demanda muito superior à produção, causando elevação de preços e um grande desequilíbrio concorrencial. Haveria também um corte de 69% da oferta de telhas utilizadas pela população de baixa renda, encarecendo em aproximadamente 10% o custo total da casa popular, além do corte de renda, de emprego e de impostos, sem que haja a perspectiva de recuperação em curto prazo.
A sociedade está farta das mentiras e artimanhas engendradas pelos pregoeiros do banimento. Essa gente precisa parar de querer enganar a população com seus argumentos alarmistas. A verdade é que, desde a regulamentação federal e a celebração do Acordo Nacional para Uso Controlado e Responsável do Amianto Crisotila, a indústria do fibrocimento desenvolveu elevados padrões de tecnologia e segurança. Graças a esses avanços, não foram mais registrados casos de doença relacionada à exposição ao amianto entre os trabalhadores protegidos por adequadas condições de controle.
Não há nenhum registro na literatura médica de qualquer caso de enfermidade relacionada à exposição ao amianto crisotila. Em 1996, a Organização Mundial de Saúde confirmou que não há qualquer evidência de que o amianto crisotila ingerido pelo consumo de água potável cause danos à saúde. A utilização do crisotila em nosso País se dá de forma controlada e responsável não só na mina, em Minaçu, mas também nas fábricas de produtos acabados e nos produtos agregados a outras matérias-primas, como o cimento. O risco é insignificante.
A sociedade precisa estar ciente de que existe um lobo com veste de cordeiro à espreita dos incautos. Ele vive de falsear informações valiosas para os consumidores, dizendo que o amianto crisotila teria sido banido no mundo todo. Omitem que mais de 150 dele fazem uso seguro, dentre os quais os Estados Unidos e o Canadá, em diversos ramos da indústria. Escondem que num workshop realizado em 2005 pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer em Lyon com a presença de renomados cientistas internacionais, concluiu-se, após muitos anos analisando as fibras alternativas ao amianto, que as chamadas fibras artificiais, além de respiráveis, apresentam grande tempo de permanência no organismo e grau de risco indefinido por falta de estudos mais acurados.
O Dia Internacional em Defesa do Uso Controlado e Responsável do Amianto Crisotila é, portanto, dedicado à contestação de falsidades, elaboradas segundo os interesses econômicos daqueles que vislumbram a possibilidade de auferir lucros astronômicos, caso essa fibra mineral desapareça do mercado e à exposição da verdade sobre esta matéria.
* Daniel Messac é deputado estadual (PSDB), filósofo e teólogo (dmessac@hotmail.com)
Aproximamo-nos do marcante 16 de abril – Dia Internacional em Defesa do Uso Controlado e Responsável do Amianto Crisotila –, liderado em nosso País pela legítima Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto, com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias. É uma data especial, quando são realizadas manifestações de trabalhadores no Brasil, Canadá, México, Rússia, Ucrânia, Peru, Colômbia, Zimbábue e em mais de uma centena de outros países que extraem e utilizam o amianto crisotila.
O movimento, organizado pelos próprios trabalhadores, conscientes de que inexiste informação médica e científica que indique ser o amianto responsável pelo surgimento de doenças, assinala a defesa de um minério – utilizado em produtos de fibrocimento para construção civil e produtos que exigem resistência química ou isolamento termoelétrico –, que em nosso País garante emprego para mais de 170 mil famílias. Celebra-se, essencialmente, a defesa da qualidade de vida, do emprego, da renda, da economia popular, da sustentabilidade social e ambiental, que essa atividade proporciona.
É um momento ímpar também para desmascarar os defensores do banimento, que traria efeitos desastrosos à economia estadual e nacional. Essa tese é absolutamente falsa, pois, há décadas já dispomos de tecnologias capazes de garantir total segurança na extração e no beneficiamento do amianto, em proporções completamente inofensivas à saúde pública. Veladamente ou não, estão a serviço de uma única empresa, do grupo francês Saint Gobain, cujo interesse é retirar do mercado produtos de fibrocimento desenvolvidos por indústrias e empresas genuinamente brasileiras e substitui-los por produtos com fibras artificiais, poluentes, mais caras e de qualidade inferior.
Interessante que a indústria nacional utiliza cotidianamente cerca de duas centenas de produtos mais tóxicos e nocivos à saúde. Porém, a implicância deles é com o minério que movimenta R$ 2,5 bilhões ao ano, 17 fábricas, gera mais de 170 mil empregos e está presente em mais de 50% dos telhados nos lares da família brasileira.
É notório que as empresas, ditas substitutas, não estão preparadas para atender o mercado com outros produtos alternativos e, por consequência, haveria uma demanda muito superior à produção, causando elevação de preços e um grande desequilíbrio concorrencial. Haveria também um corte de 69% da oferta de telhas utilizadas pela população de baixa renda, encarecendo em aproximadamente 10% o custo total da casa popular, além do corte de renda, de emprego e de impostos, sem que haja a perspectiva de recuperação em curto prazo.
A sociedade está farta das mentiras e artimanhas engendradas pelos pregoeiros do banimento. Essa gente precisa parar de querer enganar a população com seus argumentos alarmistas. A verdade é que, desde a regulamentação federal e a celebração do Acordo Nacional para Uso Controlado e Responsável do Amianto Crisotila, a indústria do fibrocimento desenvolveu elevados padrões de tecnologia e segurança. Graças a esses avanços, não foram mais registrados casos de doença relacionada à exposição ao amianto entre os trabalhadores protegidos por adequadas condições de controle.
Não há nenhum registro na literatura médica de qualquer caso de enfermidade relacionada à exposição ao amianto crisotila. Em 1996, a Organização Mundial de Saúde confirmou que não há qualquer evidência de que o amianto crisotila ingerido pelo consumo de água potável cause danos à saúde. A utilização do crisotila em nosso País se dá de forma controlada e responsável não só na mina, em Minaçu, mas também nas fábricas de produtos acabados e nos produtos agregados a outras matérias-primas, como o cimento. O risco é insignificante.
A sociedade precisa estar ciente de que existe um lobo com veste de cordeiro à espreita dos incautos. Ele vive de falsear informações valiosas para os consumidores, dizendo que o amianto crisotila teria sido banido no mundo todo. Omitem que mais de 150 dele fazem uso seguro, dentre os quais os Estados Unidos e o Canadá, em diversos ramos da indústria. Escondem que num workshop realizado em 2005 pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer em Lyon com a presença de renomados cientistas internacionais, concluiu-se, após muitos anos analisando as fibras alternativas ao amianto, que as chamadas fibras artificiais, além de respiráveis, apresentam grande tempo de permanência no organismo e grau de risco indefinido por falta de estudos mais acurados.
O Dia Internacional em Defesa do Uso Controlado e Responsável do Amianto Crisotila é, portanto, dedicado à contestação de falsidades, elaboradas segundo os interesses econômicos daqueles que vislumbram a possibilidade de auferir lucros astronômicos, caso essa fibra mineral desapareça do mercado e à exposição da verdade sobre esta matéria.
* Daniel Messac é deputado estadual (PSDB), filósofo e teólogo (dmessac@hotmail.com)
Exploração do amianto crisotila é defendida pelo governador de Goiás no STF
O governador do estado de Goiás, Alcides Rodrigues, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para defender a exploração do amianto do tipo crisotila no estado. O produto é matéria-prima para a produção e comercialização de caixas d`água e telhas onduladas.
Segundo Alcides Rodrigues, diversos estudos realizados inclusive por empresas idôneas do setor privado constataram que, diferente do amianto anfibólio, “o crisotila, que é o caso de Goiás, não oferece maiores riscos desde que tenha as devidas precauções”. O governador contou que há, no estado, uma empresa mineradora responsável pela exportação do amianto crisotila para outras cidades brasileiras e que desde 1980, não houve caso comprovado de contaminação entre os operadores da mineradora.
“Temos quase certeza que se trata de uma guerra comercial já que outros concorrentes, de outros países, principalmente, têm interesse em provavelmente substituir esta empresa e seus produtos aqui no Brasil”, disse Alcides Rodrigues. Na audiência com o presidente do STF, os representantes do estado apresentaram conteúdo de trabalhos científicos comprovando que a mineradora não oferece riscos para os seus trabalhadores.
Amicus Curiae
Na oportunidade, o senador Demóstenes Torres revelou que o estado deve pedir habilitação para ser admitido como parte interessada (amicus curiae, amigo da Corte) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, a fim de ajudar na elucidação da causa.
A ação, de autoria da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), questiona a Lei federal 9.055/95 que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no país.
“O nosso viés é o lado científico. Se fizer mal tem que ser banido, se não fizer é uma atividade que serve ao interesse do Brasil e do estado e beneficia a muitos e é isso que nós queremos comprovar porque se nós tivéssemos alguma dúvida estaríamos concordando com o banimento”, completou o senador. STF
Segundo Alcides Rodrigues, diversos estudos realizados inclusive por empresas idôneas do setor privado constataram que, diferente do amianto anfibólio, “o crisotila, que é o caso de Goiás, não oferece maiores riscos desde que tenha as devidas precauções”. O governador contou que há, no estado, uma empresa mineradora responsável pela exportação do amianto crisotila para outras cidades brasileiras e que desde 1980, não houve caso comprovado de contaminação entre os operadores da mineradora.
“Temos quase certeza que se trata de uma guerra comercial já que outros concorrentes, de outros países, principalmente, têm interesse em provavelmente substituir esta empresa e seus produtos aqui no Brasil”, disse Alcides Rodrigues. Na audiência com o presidente do STF, os representantes do estado apresentaram conteúdo de trabalhos científicos comprovando que a mineradora não oferece riscos para os seus trabalhadores.
Amicus Curiae
Na oportunidade, o senador Demóstenes Torres revelou que o estado deve pedir habilitação para ser admitido como parte interessada (amicus curiae, amigo da Corte) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, a fim de ajudar na elucidação da causa.
A ação, de autoria da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), questiona a Lei federal 9.055/95 que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no país.
“O nosso viés é o lado científico. Se fizer mal tem que ser banido, se não fizer é uma atividade que serve ao interesse do Brasil e do estado e beneficia a muitos e é isso que nós queremos comprovar porque se nós tivéssemos alguma dúvida estaríamos concordando com o banimento”, completou o senador. STF
A VERDADE SOBRE O AMIANTO CRISOTILA
Daiane Santana. janeiro 13, 2010Por Marina Júlia de Aquino*
O amianto crisotila é utilizado por mais de 130 países como matéria-prima para centenas de produtos industriais que incluem dentre outras: massas de vedação, tubos, caixas d’água e telhas. Esses países possuem legislações específicas sobre a utilização do mineral, e, no caso do Brasil, com dispositivos bastante rigorosos de controle em todas as etapas de produção, do transporte até a comercialização.
Trata-se da Lei Federal 9.055/95 que, complementada pelo Anexo 12 da Norma regulamentadora NR 15, do Ministério do Trabalho, estabeleceu critérios para proteção da saúde do trabalhador, entre os quais, a fixação de limites de tolerância para poeiras minerais no ambiente de trabalho, elencando assim, um conjunto de normas para a proteção dos trabalhadores, cujas atividades estejam ligadas ao amianto crisotila.
Não é pouco, porém tem mais: um acordo firmado entre os trabalhadores, governo e empresas da cadeia produtiva do amianto crisotila relaciona uma série de garantias aos trabalhadores, entre as quais autonomia para suspender suas atividades, a qualquer tempo, caso não sejam observadas as normas de segurança exigidas. É o mais avançado controle submetido aos próprios trabalhadores de que se tem notícia na história sindical brasileira e que este ano completou 20 anos de existência. Para se ter uma idéia desse avanço, o acordo estabelece como seguro no ambiente de trabalho um limite de fibras no ar 20 vezes menor do que determina a lei federal. Em outras palavras, respira-se ar puro, conseguido graças aos avanços tecnológicos no processo de extração e industrialização.
Complementarmente a isso, a cadeia produtiva reafirma seu compromisso com a gestão sustentável através de iniciativa Crisotila Brasil, que implementou em 2004 o Programa Setorial de Qualidade – PSQ Crisotila, que é um sistema de gestão e certificação adotado pela mineração, fábricas de fibrocimento e transportadoras, que estabelece avançados critérios para proteção da saúde, segurança e meio ambiente, compatíveis com as normas de Gestão ISO. Todas as empresas associadas ao Crisotila Brasil aderiram ao programa
Segundo os últimos dados econômicos disponíveis, o mercado de telhas e caixas d’água movimenta algo em torno de R$ 2,6 bilhões por ano e geram aproximadamente 170 mil empregos diretos e indiretos. Os consumidores, sobretudo os de baixa renda, dispõem de produtos duráveis, confiáveis e baratos, resultando daí a sua grande aceitação.
O mesmo não se pode afirmar sobre as fibras artificiais, supostamente substitutas do crisotila. Seu uso ainda é muito recente e seus efeitos sobre a saúde, pouco conhecidos. Por esse motivo, em 2005, a OMS (Organização Mundial de Saúde), por intermédio do IARC (Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer) realizou um workshop na cidade francesa de Lyon com a presença de renomados cientistas internacionais que após anos analisando e estudando as fibras alternativas ao amianto, reuniram-se para divulgar os resultados de suas pesquisas. Os estudos realizados concluíram que tais fibras, além de respiráveis, são altamente biopersistentes (grande tempo de permanência no organismo) e, portanto apresentam grau de risco indefinido, por falta de estudos mais acurados.
Não bastassem os motivos até agora descritos, convém trazer a público mais uma razão pela qual se discute a proibição do crisotila. Estudo publicado em Janeiro de 2009 pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), por solicitação da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), concluiu que as alternativas ao amianto crisotila não se mostram viáveis no curto prazo, podendo levar a construção civil brasileira a uma dependência externa sem precedentes de fibras sintéticas derivadas de petróleo, manipuladas por multinacionais de capital estrangeiro. Os produtos resultantes serão, portanto, menos duráveis, pouco confiáveis e, pior, 40% mais caros.
É importante observar que enquanto a mineradora, transportadoras e as fábricas que trabalham com amianto crisotila se submetem a todas as normas, controles e fiscalizações imagináveis, a única empresa brasileira que produz e utiliza em larga escala essas fibras artificiais – poluentes e agressivas ao meio ambiente – ao mesmo tempo que deixou de utilizar o crisotila, também deixou de cumprir a Lei 9.055/95, podendo expor seus trabalhadores – e quem sabe consumidores – a perigos até agora desconhecidos.
Essas questões são de extrema relevância no momento em que a Assembléia Legislativa de São Paulo debate o Projeto de Lei que define normas de transição para uso do amianto crisotila no Estado. De autoria do deputado Waldir Agnello (PTB), o projeto é um avanço num espaço em que o assunto sempre foi dominado por informações no mais das vezes inconsistentes, alarmistas e de má-fé. Como se fosse simples para alguém difamar um produto acusando-o de fazer mal à saúde e que nós, pobres coitados dos consumidores, precisamos trocá-lo por outro, desde que este “outro” seja justamente o que ele está vendendo. Pode-se enganar uma ou duas pessoas; mas não todas.
*Marina Júlia de Aquino é Presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila – IBC
O amianto crisotila é utilizado por mais de 130 países como matéria-prima para centenas de produtos industriais que incluem dentre outras: massas de vedação, tubos, caixas d’água e telhas. Esses países possuem legislações específicas sobre a utilização do mineral, e, no caso do Brasil, com dispositivos bastante rigorosos de controle em todas as etapas de produção, do transporte até a comercialização.
Trata-se da Lei Federal 9.055/95 que, complementada pelo Anexo 12 da Norma regulamentadora NR 15, do Ministério do Trabalho, estabeleceu critérios para proteção da saúde do trabalhador, entre os quais, a fixação de limites de tolerância para poeiras minerais no ambiente de trabalho, elencando assim, um conjunto de normas para a proteção dos trabalhadores, cujas atividades estejam ligadas ao amianto crisotila.
Não é pouco, porém tem mais: um acordo firmado entre os trabalhadores, governo e empresas da cadeia produtiva do amianto crisotila relaciona uma série de garantias aos trabalhadores, entre as quais autonomia para suspender suas atividades, a qualquer tempo, caso não sejam observadas as normas de segurança exigidas. É o mais avançado controle submetido aos próprios trabalhadores de que se tem notícia na história sindical brasileira e que este ano completou 20 anos de existência. Para se ter uma idéia desse avanço, o acordo estabelece como seguro no ambiente de trabalho um limite de fibras no ar 20 vezes menor do que determina a lei federal. Em outras palavras, respira-se ar puro, conseguido graças aos avanços tecnológicos no processo de extração e industrialização.
Complementarmente a isso, a cadeia produtiva reafirma seu compromisso com a gestão sustentável através de iniciativa Crisotila Brasil, que implementou em 2004 o Programa Setorial de Qualidade – PSQ Crisotila, que é um sistema de gestão e certificação adotado pela mineração, fábricas de fibrocimento e transportadoras, que estabelece avançados critérios para proteção da saúde, segurança e meio ambiente, compatíveis com as normas de Gestão ISO. Todas as empresas associadas ao Crisotila Brasil aderiram ao programa
Segundo os últimos dados econômicos disponíveis, o mercado de telhas e caixas d’água movimenta algo em torno de R$ 2,6 bilhões por ano e geram aproximadamente 170 mil empregos diretos e indiretos. Os consumidores, sobretudo os de baixa renda, dispõem de produtos duráveis, confiáveis e baratos, resultando daí a sua grande aceitação.
O mesmo não se pode afirmar sobre as fibras artificiais, supostamente substitutas do crisotila. Seu uso ainda é muito recente e seus efeitos sobre a saúde, pouco conhecidos. Por esse motivo, em 2005, a OMS (Organização Mundial de Saúde), por intermédio do IARC (Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer) realizou um workshop na cidade francesa de Lyon com a presença de renomados cientistas internacionais que após anos analisando e estudando as fibras alternativas ao amianto, reuniram-se para divulgar os resultados de suas pesquisas. Os estudos realizados concluíram que tais fibras, além de respiráveis, são altamente biopersistentes (grande tempo de permanência no organismo) e, portanto apresentam grau de risco indefinido, por falta de estudos mais acurados.
Não bastassem os motivos até agora descritos, convém trazer a público mais uma razão pela qual se discute a proibição do crisotila. Estudo publicado em Janeiro de 2009 pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), por solicitação da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), concluiu que as alternativas ao amianto crisotila não se mostram viáveis no curto prazo, podendo levar a construção civil brasileira a uma dependência externa sem precedentes de fibras sintéticas derivadas de petróleo, manipuladas por multinacionais de capital estrangeiro. Os produtos resultantes serão, portanto, menos duráveis, pouco confiáveis e, pior, 40% mais caros.
É importante observar que enquanto a mineradora, transportadoras e as fábricas que trabalham com amianto crisotila se submetem a todas as normas, controles e fiscalizações imagináveis, a única empresa brasileira que produz e utiliza em larga escala essas fibras artificiais – poluentes e agressivas ao meio ambiente – ao mesmo tempo que deixou de utilizar o crisotila, também deixou de cumprir a Lei 9.055/95, podendo expor seus trabalhadores – e quem sabe consumidores – a perigos até agora desconhecidos.
Essas questões são de extrema relevância no momento em que a Assembléia Legislativa de São Paulo debate o Projeto de Lei que define normas de transição para uso do amianto crisotila no Estado. De autoria do deputado Waldir Agnello (PTB), o projeto é um avanço num espaço em que o assunto sempre foi dominado por informações no mais das vezes inconsistentes, alarmistas e de má-fé. Como se fosse simples para alguém difamar um produto acusando-o de fazer mal à saúde e que nós, pobres coitados dos consumidores, precisamos trocá-lo por outro, desde que este “outro” seja justamente o que ele está vendendo. Pode-se enganar uma ou duas pessoas; mas não todas.
*Marina Júlia de Aquino é Presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila – IBC
Amianto e a campanha do alarme falso
07 de Março de 2010
Seja por problema no equipamento, condições climáticas ou manuseio indevido do usuário, o alarme falso constitui-se no principal problema enfrentado pelos sistemas de monitoramento de dispositivos de segurança. Ele fere a própria credibilidade do sistema e ameaça a imagem do setor e das empresas que prestam serviços nesta área. Passa a visão errônea de que o sistema não funciona. O sistema eletrônico instalado para evitar ou acompanhar, quando monitorados, roubos, vandalismo, assaltos, fogo, emergência médica, linha de montagem e níveis tóxicos ou de temperatura, entre outros cai em descrédito. O falso alarme acontece quando o painel de controle detecta indevidamente um sinal. Este é enviado para a central de monitoramento, que aciona as pessoas responsáveis, como a polícia, que geralmente desloca de imediato uma viatura para o local do fato.
Isto lamentavelmente caracteriza o uso indevido de um órgão público essencial, que poderia estar atendendo a uma ocorrência de real e efetiva emergência no mesmo momento, como um assalto a mão armada ou um acidente com vítimas. Portanto, o alarme falso gera um despacho policial inverídico. A notificação de crime é registrada, no entanto, não há nenhuma evidência de acontecimento criminoso.
O mesmo expediente vil do alarme falso vem sendo repetido e fartamente explorado na guerra comercial por mercado, que movimenta R$ 2 bilhões, deflagrada pelas multinacionais interessadas na substituição por fibras sintéticas de produtos derivados do mineral goiano, amianto crisotila - da mina de Cana Brava, em Minaçu, são extraídas 300 mil toneladas por ano -, cujo uso controlado comprovadamente não faz mal à saúde.
Na Grã-Bretanha, a mídia publicou há alguns anos, uma notícia que causou pânico a muitas famílias. O sr. Michael Lees, viúvo de uma professora, declarou que a causa da morte de sua esposa tinha sido mesotelioma, um tipo de câncer relacionado à exposição ao amianto. No entanto, a Health Safety Executive - HSE (Autoridade Sanitária) investigou e descobriu que a quantidade de mortes de professores de escolas primárias, causadas por mesotelioma, desproporcionalmente alta, não era corroborada por fatos comprobatórios. A taxa de mortalidade entre os professores não estava acima daquela relatada para a população feminina ativa e era extremamente baixa.
Na base desse golpe comercial está a tentativa de confundir a opinião pública, misturando as formas verdadeiramente perigosas de amianto com aquelas que não representam qualquer risco - simplesmente porque compartilham o mesmo nome.
Os adeptos do acionamento falso de alarmes deveriam figurar no elenco do espetáculo “Alarme Falso”, de Marcelo Saback, ao lado dos atores Eri Johnson, Flavio Migliaccio, Juliana Knust e Alberto Bardawil. Não obstante toda a trucagem dos alarmistas para a semeadura da mentira, pesquisas realizadas por empresas de ilibada reputação mostram que, desde que sejam resguardados os cuidados necessários, o amianto - fibra mineral usada pela indústria na fabricação de fios, tecidos, componentes automotivos e filtros, entre outros e pela construção civil em telhas, caixas d'água e cimento, por causa da sua durabilidade e resistência - pode ser seguramente utilizado.
As fibras da variedade de amianto usada no Brasil, o crisotila – fonte de riqueza da nação brasileira -, apresentam um baixo fator de risco à saúde quando lançadas no ar, diferente da outra variedade (anfibólio), comprovadamente nociva e proibida no país. Pesquisas científicas apontam que o crisotila submetido a temperaturas elevadas, como nos freios de carros, transforma-se em um mineral inofensivo à saúde e ao meio ambiente, conhecido como forsterita. O uso responsável e cuidadoso da crisotila não oferece qualquer perigo, inclusive para as crianças.
Mas, qual a natureza das fibras substitutivas defendidas pelos alarmistas? Além de 60% mais caras, não são atestadas na sua segurança ao trabalhador e ao público consumidor pelo International Agency for Research on Cancer (IARC), da Organização Mundial de Saúde. Elas são derivadas do petróleo, o que contraria recomendação da Agenda 21, que preconiza a não utilização de combustíveis e derivados fósseis, em detrimento do uso de um mineral que representa a independência e a soberania do Brasil.
Em nosso país, as unidades industriais de transformação bem como a mineração e o beneficiamento do amianto utilizam boas práticas industriais com vistas à segurança e à saúde dos seus colaboradores. Trabalham abaixo dos limites de tolerância biológicos recomendados pela Norma Regulamentadora número 15, da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho, e do Acordo Nacional do Amianto firmado entre o governo, os trabalhadores e as empresas que utilizam essa matéria prima. Desde 1980, quando foi adotada a prática do uso controlado do amianto, que prevê uma série de medidas de segurança aos trabalhadores não foi registrado nenhum caso de enfermidade relacionada ao minério nos trabalhadores contratados.
Daniel Messac é deputado estadual (PSDB), filósofo e teólogo. (dmessac@hotmail.com)
Seja por problema no equipamento, condições climáticas ou manuseio indevido do usuário, o alarme falso constitui-se no principal problema enfrentado pelos sistemas de monitoramento de dispositivos de segurança. Ele fere a própria credibilidade do sistema e ameaça a imagem do setor e das empresas que prestam serviços nesta área. Passa a visão errônea de que o sistema não funciona. O sistema eletrônico instalado para evitar ou acompanhar, quando monitorados, roubos, vandalismo, assaltos, fogo, emergência médica, linha de montagem e níveis tóxicos ou de temperatura, entre outros cai em descrédito. O falso alarme acontece quando o painel de controle detecta indevidamente um sinal. Este é enviado para a central de monitoramento, que aciona as pessoas responsáveis, como a polícia, que geralmente desloca de imediato uma viatura para o local do fato.
Isto lamentavelmente caracteriza o uso indevido de um órgão público essencial, que poderia estar atendendo a uma ocorrência de real e efetiva emergência no mesmo momento, como um assalto a mão armada ou um acidente com vítimas. Portanto, o alarme falso gera um despacho policial inverídico. A notificação de crime é registrada, no entanto, não há nenhuma evidência de acontecimento criminoso.
O mesmo expediente vil do alarme falso vem sendo repetido e fartamente explorado na guerra comercial por mercado, que movimenta R$ 2 bilhões, deflagrada pelas multinacionais interessadas na substituição por fibras sintéticas de produtos derivados do mineral goiano, amianto crisotila - da mina de Cana Brava, em Minaçu, são extraídas 300 mil toneladas por ano -, cujo uso controlado comprovadamente não faz mal à saúde.
Na Grã-Bretanha, a mídia publicou há alguns anos, uma notícia que causou pânico a muitas famílias. O sr. Michael Lees, viúvo de uma professora, declarou que a causa da morte de sua esposa tinha sido mesotelioma, um tipo de câncer relacionado à exposição ao amianto. No entanto, a Health Safety Executive - HSE (Autoridade Sanitária) investigou e descobriu que a quantidade de mortes de professores de escolas primárias, causadas por mesotelioma, desproporcionalmente alta, não era corroborada por fatos comprobatórios. A taxa de mortalidade entre os professores não estava acima daquela relatada para a população feminina ativa e era extremamente baixa.
Na base desse golpe comercial está a tentativa de confundir a opinião pública, misturando as formas verdadeiramente perigosas de amianto com aquelas que não representam qualquer risco - simplesmente porque compartilham o mesmo nome.
Os adeptos do acionamento falso de alarmes deveriam figurar no elenco do espetáculo “Alarme Falso”, de Marcelo Saback, ao lado dos atores Eri Johnson, Flavio Migliaccio, Juliana Knust e Alberto Bardawil. Não obstante toda a trucagem dos alarmistas para a semeadura da mentira, pesquisas realizadas por empresas de ilibada reputação mostram que, desde que sejam resguardados os cuidados necessários, o amianto - fibra mineral usada pela indústria na fabricação de fios, tecidos, componentes automotivos e filtros, entre outros e pela construção civil em telhas, caixas d'água e cimento, por causa da sua durabilidade e resistência - pode ser seguramente utilizado.
As fibras da variedade de amianto usada no Brasil, o crisotila – fonte de riqueza da nação brasileira -, apresentam um baixo fator de risco à saúde quando lançadas no ar, diferente da outra variedade (anfibólio), comprovadamente nociva e proibida no país. Pesquisas científicas apontam que o crisotila submetido a temperaturas elevadas, como nos freios de carros, transforma-se em um mineral inofensivo à saúde e ao meio ambiente, conhecido como forsterita. O uso responsável e cuidadoso da crisotila não oferece qualquer perigo, inclusive para as crianças.
Mas, qual a natureza das fibras substitutivas defendidas pelos alarmistas? Além de 60% mais caras, não são atestadas na sua segurança ao trabalhador e ao público consumidor pelo International Agency for Research on Cancer (IARC), da Organização Mundial de Saúde. Elas são derivadas do petróleo, o que contraria recomendação da Agenda 21, que preconiza a não utilização de combustíveis e derivados fósseis, em detrimento do uso de um mineral que representa a independência e a soberania do Brasil.
Em nosso país, as unidades industriais de transformação bem como a mineração e o beneficiamento do amianto utilizam boas práticas industriais com vistas à segurança e à saúde dos seus colaboradores. Trabalham abaixo dos limites de tolerância biológicos recomendados pela Norma Regulamentadora número 15, da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho, e do Acordo Nacional do Amianto firmado entre o governo, os trabalhadores e as empresas que utilizam essa matéria prima. Desde 1980, quando foi adotada a prática do uso controlado do amianto, que prevê uma série de medidas de segurança aos trabalhadores não foi registrado nenhum caso de enfermidade relacionada ao minério nos trabalhadores contratados.
Daniel Messac é deputado estadual (PSDB), filósofo e teólogo. (dmessac@hotmail.com)
Uso controlado: verdades e mentiras sobre o amianto crisotila
Os motivos que movem a campanha pelo banimento do uso do amianto no Brasil e no mundo são vários, mas sempre relacionados com interesses econômicos daqueles que vislumbram a possibilidade de auferir enormes lucros caso essa fibra mineral desapareça do mercado.
Ao contrário do que dizem os que lutam pela proibição do amianto crisotila, de maneira geral, todos os tipos de fibras respiráveis são cancerígenos, e não só as de crisotila. Inclusive em 1996 o IARC (Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer) — braço direito da Organização Mundial da Saúde (OMS) — em uma reunião científica analisou todas as fibras que poderiam substituir o amianto e concluiu que são altamente biopersistentes e tóxicas, sendo sua periculosidade indefinida por falta de estudos.
Diferentemente do que difundem aqueles que distorcendo a realidade torcem pela interdição pura e simples do uso controlado e seguro do amianto crisotila, a Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não promove nem defende a substituição do amianto. Ao contrário, esse documento estabeleceu que quando o amianto não pode ser usado de forma controlada, aí sim ele deve ser substituído. Ocorre que no Brasil ele é utilizado de forma controlada e segura em todas as etapas da cadeia produtiva.
O amianto crisotila não é o único produto perigoso à saúde utilizado no Brasil. A diferença em relação a outras substâncias é que ele pode ser — e de fato é — manuseado de maneira segura pelos trabalhadores, uma vez que a legislação garante que o índice de exposição dos trabalhadores é muito baixo, inferior a 0,1 fibra por centímetro cúbico de ar.
Com relação à Resolução 348 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que classifica resíduos da construção civil na categoria de produtos perigosos, dois pontos têm de ser lembrados. Primeiro, a própria União Européia considera que o amianto agregado ou amalgamado em produtos de alta densidade, como é o caso do fibrocimento, pode ser rejeitado em aterros comuns. Além disso, o produto com que se pretende substituir o amianto é derivado do petróleo. Portanto, não é degradável e necessita ter a mesma destinação estabelecida pelo Conama para o amianto.
Em razão de o amianto estar sendo utilizado de forma controlada não só no Brasil como em outros países há mais de 25 anos, o período de latência que sempre foi reconhecido pelos cientistas como de 15 anos, está sendo aumentado para 20, 25 ou 30 anos, porque as doenças não estão aparecendo após esse tempo de exposição.
Todas as empresas associadas ao Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) cumprem a Lei 9.055/95 e acompanham a saúde dos trabalhadores, além de fornecerem periodicamente a relação deles aos órgãos competentes.
A Portaria 1.851/96, que exige o envio para o Ministério da Saúde de lista de trabalhadores que tiveram contato com amianto, está suspensa por uma liminar porque, na realidade, não procura acompanhar o estado de saúde dos trabalhadores, conforme exige a lei. A portaria apresentava excessos, como, por exemplo, a exigência de lista de trabalhadores de lojas de material de construção, uma vez que esses não têm contato com as fibras de amianto, apenas com os produtos derivados do mineral, que não apresentam riscos à saúde, conforme estudos já realizados.
Todos os 48 países que proibiram o amianto não tinham mais mercado para esse tipo de matéria-prima, da forma como ela é usada no Brasil, ou tinham grande dependência econômica dos países que a baniram. Os maiores beneficiários do crisotila no Brasil são as famílias de baixa renda, uma vez que cerca de 50% das residências do País são cobertas com telhas de fibrocimento à base de amianto. Devemos lembrar que mais de 130 países usam o amianto crisotila, entre eles Estados Unidos e Canadá.
Quanto às telhas produzidas com fibras sintéticas, sua fabricação exige a aplicação de grande quantidade de celulose — cujas fibras são biopersistentes, podendo, portanto, ser consideradas cancerígenas — e de polímeros aditivos. Assim, longe de ser um produto natural como o fibrocimento, as telhas com fibras sintéticas trazem em seu bojo grande quantidade de componentes químicos.
Quanto à liberação do Ministério da Saúde para as fibras de polipropileno e PVA, conforme dissemos acima, as mesmas já foram classificadas pelo IARC como materiais de risco indefinido, sendo necessário fazer estudos científicos para avaliar-se adequadamente o risco. Não temos conhecimento que o Brasil tenha realizado qualquer tipo de estudo a respeito, logo a conclusão da Anvisa não tem fundamento científico.
Com relação ao comprimento das fibras sintéticas, hoje a comunidade científica internacional reconhece que fibras respiráveis as que têm entre 10 e 20 micra de comprimento.
Mais uma vez reafirmamos que a Lei 9.055/95 protege e garante a saúde do trabalhador e está exatamente conforme determina a Convenção 162 da OIT, que estabelece que deve-se procurar substituir o amianto caso o uso controlado não puder ser feito.
De todo o amianto consumido hoje no Brasil, 99% destina-se à produção de fibrocimento, uma cadeia com controle completo da saúde ocupacional. Caso a proibição do uso do amianto crisotila se concretize, o mercado conviverá com produtos mais caros, de menor durabilidade e que obrigarão ao uso de madeira em maior quantidade nas estruturas das residências. Além disso, haverá desabastecimento do mercado da construção civil atual, afetando diretamente o empenho do governo em eliminar o déficit habitacional do Brasil.
por Rubens Rela Filho
Fonte: Consultor Jurídico
16/06/2008
Ao contrário do que dizem os que lutam pela proibição do amianto crisotila, de maneira geral, todos os tipos de fibras respiráveis são cancerígenos, e não só as de crisotila. Inclusive em 1996 o IARC (Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer) — braço direito da Organização Mundial da Saúde (OMS) — em uma reunião científica analisou todas as fibras que poderiam substituir o amianto e concluiu que são altamente biopersistentes e tóxicas, sendo sua periculosidade indefinida por falta de estudos.
Diferentemente do que difundem aqueles que distorcendo a realidade torcem pela interdição pura e simples do uso controlado e seguro do amianto crisotila, a Convenção 162 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não promove nem defende a substituição do amianto. Ao contrário, esse documento estabeleceu que quando o amianto não pode ser usado de forma controlada, aí sim ele deve ser substituído. Ocorre que no Brasil ele é utilizado de forma controlada e segura em todas as etapas da cadeia produtiva.
O amianto crisotila não é o único produto perigoso à saúde utilizado no Brasil. A diferença em relação a outras substâncias é que ele pode ser — e de fato é — manuseado de maneira segura pelos trabalhadores, uma vez que a legislação garante que o índice de exposição dos trabalhadores é muito baixo, inferior a 0,1 fibra por centímetro cúbico de ar.
Com relação à Resolução 348 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que classifica resíduos da construção civil na categoria de produtos perigosos, dois pontos têm de ser lembrados. Primeiro, a própria União Européia considera que o amianto agregado ou amalgamado em produtos de alta densidade, como é o caso do fibrocimento, pode ser rejeitado em aterros comuns. Além disso, o produto com que se pretende substituir o amianto é derivado do petróleo. Portanto, não é degradável e necessita ter a mesma destinação estabelecida pelo Conama para o amianto.
Em razão de o amianto estar sendo utilizado de forma controlada não só no Brasil como em outros países há mais de 25 anos, o período de latência que sempre foi reconhecido pelos cientistas como de 15 anos, está sendo aumentado para 20, 25 ou 30 anos, porque as doenças não estão aparecendo após esse tempo de exposição.
Todas as empresas associadas ao Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) cumprem a Lei 9.055/95 e acompanham a saúde dos trabalhadores, além de fornecerem periodicamente a relação deles aos órgãos competentes.
A Portaria 1.851/96, que exige o envio para o Ministério da Saúde de lista de trabalhadores que tiveram contato com amianto, está suspensa por uma liminar porque, na realidade, não procura acompanhar o estado de saúde dos trabalhadores, conforme exige a lei. A portaria apresentava excessos, como, por exemplo, a exigência de lista de trabalhadores de lojas de material de construção, uma vez que esses não têm contato com as fibras de amianto, apenas com os produtos derivados do mineral, que não apresentam riscos à saúde, conforme estudos já realizados.
Todos os 48 países que proibiram o amianto não tinham mais mercado para esse tipo de matéria-prima, da forma como ela é usada no Brasil, ou tinham grande dependência econômica dos países que a baniram. Os maiores beneficiários do crisotila no Brasil são as famílias de baixa renda, uma vez que cerca de 50% das residências do País são cobertas com telhas de fibrocimento à base de amianto. Devemos lembrar que mais de 130 países usam o amianto crisotila, entre eles Estados Unidos e Canadá.
Quanto às telhas produzidas com fibras sintéticas, sua fabricação exige a aplicação de grande quantidade de celulose — cujas fibras são biopersistentes, podendo, portanto, ser consideradas cancerígenas — e de polímeros aditivos. Assim, longe de ser um produto natural como o fibrocimento, as telhas com fibras sintéticas trazem em seu bojo grande quantidade de componentes químicos.
Quanto à liberação do Ministério da Saúde para as fibras de polipropileno e PVA, conforme dissemos acima, as mesmas já foram classificadas pelo IARC como materiais de risco indefinido, sendo necessário fazer estudos científicos para avaliar-se adequadamente o risco. Não temos conhecimento que o Brasil tenha realizado qualquer tipo de estudo a respeito, logo a conclusão da Anvisa não tem fundamento científico.
Com relação ao comprimento das fibras sintéticas, hoje a comunidade científica internacional reconhece que fibras respiráveis as que têm entre 10 e 20 micra de comprimento.
Mais uma vez reafirmamos que a Lei 9.055/95 protege e garante a saúde do trabalhador e está exatamente conforme determina a Convenção 162 da OIT, que estabelece que deve-se procurar substituir o amianto caso o uso controlado não puder ser feito.
De todo o amianto consumido hoje no Brasil, 99% destina-se à produção de fibrocimento, uma cadeia com controle completo da saúde ocupacional. Caso a proibição do uso do amianto crisotila se concretize, o mercado conviverá com produtos mais caros, de menor durabilidade e que obrigarão ao uso de madeira em maior quantidade nas estruturas das residências. Além disso, haverá desabastecimento do mercado da construção civil atual, afetando diretamente o empenho do governo em eliminar o déficit habitacional do Brasil.
por Rubens Rela Filho
Fonte: Consultor Jurídico
16/06/2008
A fórmula química do Crisotila é [Mg3 SI2 O5 (OH)4]. Ocorre na forma de veios compactos de fibras no interior da rocha serpentinito. As fibras geralmente estão dispostas perpendicularmente às paredes dos veios, com comprimento de 1 a 25 mm ou, excepcionalmente, maior.
O Crisotila possui uma série de propriedades físicas e químicas importantes. Entre as principais características da fibra está a sua alta resistência mecânica – comparável à do aço –, incombustibilidade, baixa condutividade térmica, boa capacidade de isolamento elétrico, acústico e de filtragem. Além disso, o amianto crisotila apresenta resistência a produtos químicos, ao desgaste e à abrasão, bem como facilidade para ser tecido ou fiado e afinidade com o cimento, resinas e isolantes plásticos.
O Crisotila é uma matéria-prima muito útil à indústria e à tecnologia moderna.
Nenhum dos substitutos conhecidos engloba todas as características do amianto crisotila em termos de aplicação, qualidade e preço.
O mercado do cimento-amianto, composto por telhas onduladas, chapas planas e tubos, absorve 85% da produção mundial da fibra.
O segundo maior consumidor é o segmento de materiais de fricção e papelão hidráulico, que fabrica pastilhas e lonas de freio, discos de embreagem e juntas de motores, representando 10% de participação.
Seus atributos permitem que o produto seja empregado na fabricação de uma lista diversificada de itens, muitos deles comuns ao dia-a-dia das pessoas. Entre eles podemos citar, telhas e caixas d'água de fibrocimento, pastilhas e lonas de freio, juntas e gaxetas, produtos têxteis, e massas isolantes.
Produtos de fricção
Esta categoria inclui basicamente pastilhas, lonas de freio e discos de embreagem para automóveis, caminhões, tratores, metrôs, trens e guindastes. Nenhum outro material apresenta isoladamente as características exigidas dessas peças: resistência mecânica e térmica (ao frio e ao calor), durabilidade e capacidade de suportar o ataque de agentes químicos, óleos e graxas. Nesses materiais, o amianto crisotila participa com 25 a 70%. Geralmente é fixado a uma matriz de resina, sendo assim encapsulado.
Papéis e Papelões
As fibras de amianto crisotila, agregadas a uma matriz, revestidas ou fixadas por substâncias como resinas e grafite, permitem a produção de laminados de papel ou papelão. Estes são utilizados no isolamento térmico de fornos, caldeiras, estufas e tubulações de transporte marítimo.
Produtos de Vedação
A partir de tecidos e papelões de amianto crisotila também são produzidas juntas de revestimento e vedação, guarnições diversas, além de mástiques e massas especiais, usadas em setores como a indústria automotiva e a de extração de petróleo, em que a resistência térmica e mecânica é tão importante quanto a resistência à ação de agentes químicos e biológicos.
O mercado têxtil – tecidos e mantas para isolantes térmicos e acústicos – e o de química/plástica – massas isolantes e filtros especiais para indústria farmacêutica, de bebidas e de soda cáustica – respondem, respectivamente, pelos 3% e 2% restantes.
Produtos Têxteis
Tecidos produzidos à base de fios de amianto crisotila são flexíveis, especialmente vantajosos por sua capacidade como isolante térmico, elétrico e pela resistência química e mecânica. Daí a aplicação na confecção de mantas para isolamento térmico de caldeiras, motores, tubulações e equipamentos diversos, utilizados nas indústrias química e petrolífera, na produção de roupas especiais (macacões, aventais e luvas) e biombos de proteção contra fogo.
Filtros
A capacidade filtrante do amianto crisotila e sua resistência à ação de bactérias têm permitido a confecção de filtros especiais, empregados nas indústrias farmacêuticas, de bebidas (cervejas e vinhos) e na fabricação de soda cáustica. Também são produzidos outros tipos de diafragmas, que podem trabalhar com líquidos, vapores ou gases, em temperaturas de até 600ºC, resistindo à ação de agentes químicos.
Isolantes Térmicos
As indústrias aeronáutica e aeroespacial têm no amianto crisotila um importante aliado para a confecção de placas e outros elementos de isolamento térmico. É aplicado em revestimentos de aviões supersônicos, mísseis, foguetes e naves espaciais.
Revestimento de Piso
Hoje esta aplicação é pequena. O uso mais conhecido é o de placas ou mantas contínuas, chamados pisos vinílicos, que contêm menos de 10% de fibras de amianto crisotila misturadas com resinas, corantes e aditivos. Além de estabilidade dimensional, resistência e durabilidade, o amianto crisotila também proporciona ação antiderrapante.
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