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Amianto (latim) ou asbesto (grego) são nomes genéricos de um minério encontrado no solo muito utilizado pelo setor industrial.As rochas de amianto se dividem em dois grupos: as serpentinas e os anfibólios. As serpentinas têm como principal variedade a crisotila ou "amianto branco", que apresenta fibras curvas e maleáveis. Os anfibólios são compostos por fibras duras, retas e pontiagudas, agrupando-se em 5 variedades principais: amosita ("amianto marrom"), crocitolita ("amianto azul"), antofilita, tremolita e actinolita. Nos processos de extração há proporções variáveis dos tipos das fibras.O amianto marrom e o azul são os mais importantes economicamente e os mais prejudiciais à saúde, e por isso vem sendo proibidos em vários países como França, Itália e Alemanha.Até 1980, a extração do amianto era feita por via seca, o que propiciava a pulverização de pequenas fibras inaláveis e acometia os trabalhadores dos malefícios causados pelo amianto. A partir dos anos 80, o processo de extração foi modificado, e passou-se a extrair o minério através de jatos de água direcionados (processo por via úmida) o que colabora para que diminua o número de partículas inaláveis presentes no ambiente da mina.Aplicações No Brasil, cerca de 25.000 trabalhadores são expostos ao asbesto nos vários segmentos da indústria e na mineração. O setor cimento amianto ou fibrocimento responde por 85% do amianto utilizado em 30 fábricas, contabilizando aproximadamente 8 mil trabalhadores expostos. Metade dos telhados, no Brasil, são de fibrocimento, por serem uma alternativa barata e prática.O amianto é utilizado na produção de: caixas d`água, telhas onduladas e tubulações; produtos de fricção como lonas de freio e discos de embreagem; produtos têxteis, como luvas especiais, mangueiras e forração de roupas; filtros para líquidos de interesse comercial; de papéis e papelões; de produtos de vedação para a indústria automotiva.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Exploração do amianto crisotila é defendida pelo governador de Goiás no STF

O governador do estado de Goiás, Alcides Rodrigues, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para defender a exploração do amianto do tipo crisotila no estado. O produto é matéria-prima para a produção e comercialização de caixas d`água e telhas onduladas.
Segundo Alcides Rodrigues, diversos estudos realizados inclusive por empresas idôneas do setor privado constataram que, diferente do amianto anfibólio, “o crisotila, que é o caso de Goiás, não oferece maiores riscos desde que tenha as devidas precauções”. O governador contou que há, no estado, uma empresa mineradora responsável pela exportação do amianto crisotila para outras cidades brasileiras e que desde 1980, não houve caso comprovado de contaminação entre os operadores da mineradora.
“Temos quase certeza que se trata de uma guerra comercial já que outros concorrentes, de outros países, principalmente, têm interesse em provavelmente substituir esta empresa e seus produtos aqui no Brasil”, disse Alcides Rodrigues. Na audiência com o presidente do STF, os representantes do estado apresentaram conteúdo de trabalhos científicos comprovando que a mineradora não oferece riscos para os seus trabalhadores.

Amicus Curiae
Na oportunidade, o senador Demóstenes Torres revelou que o estado deve pedir habilitação para ser admitido como parte interessada (amicus curiae, amigo da Corte) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, a fim de ajudar na elucidação da causa.
A ação, de autoria da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), questiona a Lei federal 9.055/95 que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no país.
“O nosso viés é o lado científico. Se fizer mal tem que ser banido, se não fizer é uma atividade que serve ao interesse do Brasil e do estado e beneficia a muitos e é isso que nós queremos comprovar porque se nós tivéssemos alguma dúvida estaríamos concordando com o banimento”, completou o senador. STF

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